A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social.
Ao analisar as alternativas, temos:
A – Incorreta. assumir responsabilidade por atividade para as quais não esteja capacitado/a pessoal e tecnicamente. De acordo com o “Art. 4º”, alínea f, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui uma vedação ao assistente social.
B – Correta. contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais. De acordo com o “Art. 5º”, alínea a, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social, nas relações com os/as usuários/as.
C – Incorreta. exercer sua autoridade de maneira a limitar ou cercear o direito do/a usuário/a de participar e decidir livremente sobre seus interesses. De acordo com o “Art. 6º”, alínea f, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui uma vedação ao assistente social, nas relações com os/as usuários.
D – Incorreta. dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional. De acordo com o “Art. 7º”, alínea a, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social, nas relações com as instituições empregadoras e outras.
Gabarito: B