Para resolver a questão, o candidato deve ter conhecimento das diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742/1993, e assinalar a alternativa incorreta.
Vamos conferir as diretrizes da assistência social:
“Art. 5º” - A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera do governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Veremos, então, as alternativas:
A, B, e C – Incorretas. De acordo com o “Art. 5º”, as alternativas constituem diretrizes da LOAS.
D – Correta. De acordo com o “Art. 4º”, a alternativa constitui um princípio da LOAS: IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
Gabarito: D