A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 357/05 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não apresenta a que são destinadas as águas de Classe 1.
a) Ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado
Correto. Trata-se de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "a", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) À proteção das comunidades aquáticas
Correto. Trata-se de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "b", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película
Correto. Trata-se de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "d", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película;
d) À proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas
Correto. Trata-se de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "e", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
e) À pesca amadora
Errado e, portanto, gabarito da questão. A água de pesca amadora é classificada em classe 3 e não 1. Inteligência do art. 4º, IV, "c", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: IV - classe 3: águas que podem ser destinadas: c) à pesca amadora;
Gabarito: E
Art. 4º As águas doces são classificadas em:
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
c) à pesca amadora;