Questão 5491543

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS
• Ano: 2021
• Provas: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Instrutor de Esportes; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicopedagogo; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário de Escola; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Supervisor Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.

• A. 4 | 17
• B. 6 | 19
• C. 3 | 18
• D. 2 | 15
• E. 5 | 21

Gabarito: A

Comentários

• só lembrei do meu caso, comecei e com 5 e terminei com 18, porém sempre com um ano a menos que meus colegas...
• Para a correta resolução da presente questão, deve-se acionar o disposto no art. 4º, I, da Lei 9.394/96, que assim estabelece:
  
  "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
  
  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:"
  
  Desta forma, e sem maiores delongas, é de se concluir que a única alternativa correta, por expressa imposição legal, vem a ser a letra A.
   
  
  Gabarito do professor: A
  
  

• GAB dos 4 anos aos 17 anos

• GABARITO: ALTERNATIVA A

  LDB - Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: (...)