Questão 5491777

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Assistente Administrativo
• Disciplina: Não definido

Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser declarados de interesse público e social por

• A. decreto do Presidente da República.
• B. ofício ministerial em qualquer um dos três poderes. 
• C. medida provisória proposta pelo poder legislativo.
• D. declaração emitida pelas pessoas físicas jurídicas detentoras de tais arquivos.

Gabarito: A