Questão 5491825

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Auxiliar de Farmácia
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia

O código penal brasileiro, em seu artigo nº 273, considera crime passível de reclusão de até 15 anos a venda ou entrega a consumo de produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. Neste contexto, pode ser enquadrado neste crime aquele que vende em farmácias

• A. medicamentos fitoterápicos produzidos a partir de plantas medicinais que não sejam de origem brasileira.
• B. medicamentos a retalho cuja dispensação fracionada não atenda à legislação.
• C. aparelhos para medida de glicemia sem que a farmácia tenha autorização da vigilância sanitária para a venda.
• D. sucos, refrigerantes, sorvetes e alimentos não funcionais.

Gabarito: B