Questão 5491948

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Guarda Municipal
• Disciplina: Não definido

O regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é de caráter

• A. contributivo e solidário.
• B. solidário e autocentrado.
• C. facultativo e contributivo.
• D. solidário e facultativo. 

Gabarito: A

Comentários

•  Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.   

  • Caráter contributivo: servidores ativos, aposentados e pensionistas contribuem por meio de tributos.
  • Caráter solidário: há uma tributação conforme a capacidade economia.