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ID
5494741
Banca
IBFC
Órgão
IAP - PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade de conservação que pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, exceto:

Alternativas
Comentários
  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando aquele que não representa o Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Vejamos:

    a) Floresta Nacional.

    Correto. A Floresta Nacional é uma categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, III, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: III - Floresta Nacional;

    b) Reserva Particular do Patrimônio Natural.

    Correto. A Reserva Particular do Patrimônio Natural pertence à categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, conforme art. 14, VII, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

    c) Área de Proteção Ambiental.

    Correto. Trata-se, na verdade, de uma categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, conforme se vê no art. 14, I, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental;

    d) Reserva Extrativista.

    Correto. Trata-se de uma categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Inteligência do art. 14, IV, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: IV - Reserva Extrativista;

    e) Reserva Biológica.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. A Reserva Biológica, na verdade, pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral. Aplicação do art. 8º, II, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: II - Reserva Biológica;

    Gabarito: E

  • Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

    I - Estação Ecológica;

    II - Reserva Biológica;

    III - Parque Nacional;

    IV - Monumento Natural;

    V - Refúgio de Vida Silvestre.

    Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:

    I - Área de Proteção Ambiental;

    II - Área de Relevante Interesse Ecológico;

    III - Floresta Nacional;

    IV - Reserva Extrativista;

    V - Reserva de Fauna;

    VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

    VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

  • Resposta: alternativa e

    Eu decorei assim:

    Reserva, Floresta e Área são de uso sustentável, com exceção da reserva biológica.

     

    O resto são unidades de conservação de proteção integral, a saber: 

    I - Estação Ecológica;

    II - Reserva Biológica;

    III - Parque Nacional;

    IV - Monumento Natural;

    V - Refúgio de Vida Silvestre.

  • 2RPME são de conservação integral

    E - Estação Ecológica;

    R - Reserva Biológica;

    P - Parque Nacional;

    M - Monumento Natural;

    R - Refúgio de Vida Silvestre.

  • Vamos lá.

    As unidades de conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

    Se dividem em dois grupos: As unidades de conservação de Proteção Integral e As unidades de conservação de Uso Sustentável.

    • Art. 7o As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:
    • I - Unidades de Proteção Integral;
    • II - Unidades de Uso Sustentável.

    • Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
    • I - Estação Ecológica;
    • II - Reserva Biológica; -
    • Na questão está dizendo que a reserva biológica compõe As unidades de conservação de Uso Sustentável, porém, como o própria lei explicita, a mesma integra as unidades de conservação de proteção integral.
    • III - Parque Nacional;
    • IV - Monumento Natural;
    • V - Refúgio de Vida Silvestre.

    • Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
    • I - Área de Proteção Ambiental;
    • II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
    • III - Floresta Nacional;
    • IV - Reserva Extrativista;
    • V - Reserva de Fauna;
    • VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
    • VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

  • Minha contribuição .

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    Peguei um trem na ESTAÇÃO ECOLÓGICA

    porque eu tinha uma uma RESERVA BIOLÓGICA

    Para visitar um PARQUE NACIONAL, no qual tinha

    um MONUMENTO NATURAL

    e um REFUGIO DA VIDA SILVESTRE

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    Todo resto é UC de uso sustentável. Nunca mais errei esse troço.