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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I. Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo.
Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 31, § 2º, SNUC: Art. 31, § 2 Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo.
II. As pesquisas científicas nas unidades de conservação não podem colocar em risco a sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos.
Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 32, § 1º, SNUC: Art. 32, § 1 As pesquisas científicas nas unidades de conservação não podem colocar em risco a sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos.
III. As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável não podem em nenhuma hipótese ser transformadas total e nem parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral.
Errado. Ao contrário do que alega o item, as unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável podem, sim, ser transformadas total ou parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral, conforme se vê no art. 22, § 5º, SNUC: Art. 22, § 5 As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável podem ser transformadas total ou parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral, por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade, desde que obedecidos os procedimentos de consulta estabelecidos no § 2 deste artigo.
IV. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 25, caput, SNUC: Art. 25. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos
Portanto, itens I, II e IV corretos.
Gabarito: C
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Resposta: alternativa c
A única assertiva errada é a III:
III. As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável não podem em nenhuma hipótese ser transformadas total e nem parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral.
SNUC, art. 22, § 5 As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável podem ser transformadas total ou parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral, por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade, desde que obedecidos os procedimentos de consulta estabelecidos no § 2 deste artigo.
§ 2 A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento.
Em resumo: As UC de uso sustentável podem ser transformadas total e nem parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral se houver estudos técnicos e de consulta pública.
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I- art. 31,§2º Lei SNUC- correto
II- art. 32,§1º, Lei SNUC-correto
III- art. 22,§5º, LEi SNUC- errado
IV- art. 25, LEi SNUC- correto
GABARITO C
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Os números romanos estão errados, ou é o sono ?kkk
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Na prática, se disser pra alguém do ICMBio que pode-se criar animais em um REVIS vão te chamar de maluco KKKKKKK Tem REVIS que não deixam nem vc peidar lá dentro pq polui
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sobre zona de amortecimento e corredor ecológico.
Peguei um trem na APA para a RESERVA PARTICULAR e lá NÃO TINHA ZONA DE AMORTECIMENTO.
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A) SOMENTE na APA e na Reserva particular NÃO TEM Zona de amortecimento (ZA).
B) Todas as outras UC terão obrigatoriamente a ZA.
B) ZA também é chamada de Zona tampão, porque fica no entorno das UCs para "tapar" o impacto negativo dos humanos.
C) ZA é amortecimento... de impacto do ser humano nas UCs. Logo, Falou em ZA lembra de ser Humano.
D) Corredor ecológico é também chamado de corredor da biodiversidade = é ""estrada"" pros animais correrem (se deslocarem). A gente usa estrada de asfalto.. animal gosta de estrada de mato.
E) Corredor ecológico tem objetivo de reconectar duas ou mais unidades de conservação, que foram separadas pelo homem. Ou seja... tinha um grande mato... o homem veio e capinou tudo e loteou tudo... formou 4 lotes de mato, separados por estradas de asfalto. O corredor ecológico liga um lote de mato a outro lote de mato.
F) Corredor ecológico é facultativo (diferente da ZA que é obrigatória).
Espero ter ajudado.