Art. 4° As águas doces são classificadas em:
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 357/05 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não apresenta a que são destinadas as águas de Classe 1.
a) Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado
Correto. Trata-se de destinação de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "a", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) À proteção das comunidades aquáticas
Correto. Trata-se de destinação de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "b", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) À irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras
Errado e, portanto, gabarito da questão. Na verdade, trata-se de destinação de água doce, classe 3 (e não 1). Aplicação do art. 4º, IV, "b", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: IV - classe 3: águas que podem ser destinadas: b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
d) À proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas
Correto. Trata-se de destinação de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "e", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
e) À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película
Correto. Trata-se de destinação de água doce, classe 1, nos termos do art. 4º, II, "d", da Res. n. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película;
Gabarito: C
GABARITO: C
A irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras está na Classe 3
Art.4:
IV - CLASSE 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.