Questão 5496853

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Técnico Previdenciário
• Disciplina: Não definido

NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte,

• A. o cônjuge, a companheira, o companheiro, na constância conjugal, respectivamente, do casamento ou da união estável.
• B. o filho menor de 21 anos desde que solteiro, não emancipado, e que não exerça atividade remunerada.
• C. o/a filho(a) inválido(a) que tenha deficiência intelectual ou mental que o/a torne absolutamente incapaz, neste caso é desnecessária declaração judicial.
• D. o/a filho(a) inválido(a) e essa invalidez tenha sido determinada por eventos ocorridos antes de ter o inválido(a) atingido 21 anos.

Gabarito: C