Questão 5497198

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal

O Código Florestal Brasileiro foi motivo de muitas discussões em diferentes esferas da sociedade. Sua aprovação não foi um consenso nacional. Diferentes setores produtivos têm diferentes visões sobre o referido código. Apesar da constatação de alguns retrocessos na legislação brasileira sobre o tema, alguns avanços foram conseguidos. Os avanços do atual Código Florestal Brasileiro são:

• A. garante unidade à legislação e torna viável o cumprimento da lei; reforça os conceitos de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP); favorece a agricultura familiar e tira da ilegalidade milhões de proprietários; afasta pressões externas e fortalece a soberania sobre o uso da terra; reconhece o valor da agricultura para o projeto de desenvolvimento nacional. 
• B. diminui o peso dos conceitos de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP); garante igualdade para os grandes e pequenos proprietários; afasta pressões externas e fortalece a soberania sobre o uso da terra; reconhece o valor da agricultura para o projeto de desenvolvimento nacional; garante unidade à legislação e torna viável o cumprimento da lei.
• C. garante unidade à legislação e torna viável o cumprimento da lei; fragiliza o peso dos conceitos de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP); garante igualdade para os grandes e pequenos proprietários; afasta pressões externas e fortalece a soberania sobre o uso da terra.
• D. fragiliza o peso dos conceitos de Reserva Legal (RL) e Áreas de Proteção Permanente (APP); fragiliza a agricultura; gera conflitos entre as diferentes legislações. 

Gabarito: A