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ID
5498887
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Não definido

Considere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir:

I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licenciamento ambiental;
II - os representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o RIMA;
III - o requerente do licenciamento ou seu representante legal;
IV - o representante do Ministério Público.

Comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, durante o processo de licenciamento de um empreendimento, aqueles listados nos itens

Alternativas