Questão 5500363

• Banca: Quadrix
• Órgão: CAU-AP
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CAU-AP - Assistente Administrativo
• Disciplina: Não definido

Conforme Janoski, cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos em um Estado-nação, com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item, relativos à cidadania.

Todo homem é tido como culpado até o momento em que seja declarado inocente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Todo homem é tido como inocente até o momento em que seja declarado culpado.

• só na lacrosfera que é assim rsrs

• Gabarito: ERRADO.

  Devido a Presunção de inocência.

  "Trata-se de uma prerrogativa conferida constitucionalmente ao acusado de não ser tido como culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado, evitando, assim, qualquer consequência que a lei prevê como sanção punitiva antes da decisão final.

  Diz o texto da Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5.°, inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"."

  Fonte: https://jus.com.br/artigos/163/presuncao-de-inocencia-e-direito-a-ampla-defesa