Questão 5500807

• Banca: Quadrix
• Órgão: CAU-AP
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CAU-AP - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. 

A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obra presume o anonimato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Sou desses tbm! Ainda mais em bicondicional!

• QUESTÃO ERRADA!

  FUNDAMENTO: Art. 52. A omissão do nome do autor, ou de co-autor, na divulgação da obra não presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. (LEI 9.610/1998)

• A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obra presume o anonimato. Resposta: Errado.

  Presumir: tirar uma conclusão antecipada, baseada em indícios e suposições, e não em fatos comprovados; conjecturar, supor.