A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social (1993). Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações.
Analisando as alternativas, temos:
A - Incorreta. Abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes. Conforme o “Art. 3º” do Código de Ética de 1993, a alternativa apresenta um dever do/a assistente social.
B – Correta. Participar em sociedades científicas e em entidades representativas e de organização da categoria que tenham por finalidade, respectivamente, a produção de conhecimento, a defesa e a fiscalização do exercício profissional. A alternativa é um direito do/a assistente social, e está em conformidade com o “Art. 12º”, capítulo IV - das relações com entidades da categoria e demais organizações da sociedade civil.
C - Incorreta. Esclarecer os objetivos e a amplitude de sua atuação profissional aos usuários, ao iniciar o trabalho. A alternativa é um dever do/a assistente social, e está em conformidade com o “Art. 5º”, capítulo I - das relações profissionais.
D - Incorreta. Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e na defesa de seus interesses e necessidades. A alternativa é um dever do/a assistente social, e está em conformidade com o “Art. 3º” - dos direitos e das responsabilidades gerais do/a assistente social.
E - Incorreta. Incentivar, sempre que possível, a prática profissional interdisciplinar. A alternativa é um dever do/a assistente social, e está em conformidade com o “Art. 10º” - das relações com assistentes sociais e outros profissionais
Gabarito: B