Questão 5506768

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Condutor de Ambulância
• Disciplina: Legislação de Trânsito

Em abordagem de rotina, o Agente da Autoridade de Trânsito Competente informa ao condutor que seu veículo será retido. Assinale a alternativa correta sobre a retenção do veículo.

• A. A retenção do veículo é a medida administrativa prevista quando o veículo é encaminhado ao pátio do órgão de trânsito. 
• B. Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.
• C. O veículo retido somente será liberado após o pagamento dos débitos que geraram a retenção e com autorização expressa da Autoridade de Trânsito Competente.
• D. Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, mesmo que não ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado.
• E. O Agente não tem autoridade para liberar veículo retido, mesmo aqueles de transporte de passageiros com passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, mesmo que este ofereça condições seguras para a circulação em via pública.

Gabarito: B

Comentários

• letra b

  CTB Art. 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código. § 1º Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.