Questão 5507719

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Cambé - PR
• Ano: 2021
• Provas: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cambé - PR - Técnico em Saúde Bucal
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Segundo a Constituição Federal (Título VIII, Capítulo II, Seção II da Saúde), art. 196, é correto afirmar que

• A. a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
• B. as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
• C. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
• D. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
• E. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A

Comentários

• alternativa A

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

  sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

  acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

  recuperação.

  As outras alternativas estão corretas mas não correspondem ao artigo 196.

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