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TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: análise dos direitos humanos encabeçada pelo filósofo espanhol JOAQUÍN HERRERA FLORES. A teoria crítica propõe a reinvenção dos direitos humanos, partindo da compreensão de que o mundo não é estático, "o mundo não é, mas está sendo", pois o mundo se encontra em constante movimento e transformação. Não se pode, portanto, conceber a noção de direitos humanos ou as violações a esses direitos, como algo imutável ou natural, sem possiblidade de críticas ou modificações.
Joaquín Herrera FLORES estabelece quatro condições para a consolidação de uma teoria crítica e realista dos direitos humanos:
1. Assegurar uma visão realista do mundo em que vivemos e desejamos atuar utilizando os meios que nos trazem os direitos humanos;
2. O pensamento crítico é um pensamento de combate, e deve desempenhar um forte papel de conscientização que ajude a lutar contra o adversário e a reforçar os próprios objetivos e fins.
3. O pensamento crítico surge em e para coletividades sociais determinadas, que dele necessitam para elaborarem uma visão alternativa do mundo para lutar pela dignidade;
4. Por tais razões, o pensamento crítico demanda a busca permanente de exterioridade, não em relação ao mundo em que vivemos, mas em relação ao sistema dominante.
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A hermenêutica diatópica, a qual muitos se confundiram (inclusive eu) é proposta por Boaventura de Sousa Santos, onde sugere que haja um diálogo intercultural.
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HERMENEUTICA DIATOPICA E DIÁLOGO INTERCULTURAL: Para Boaventura de Sousa Santos, “os direitos humanos têm que ser ‘reconceitualizados’ como multiculturais”, trazendo à baila a aplicação de uma Hermenêutica Diatópica na interpretação dos direitos humanos. Para a teoria da Hermenêutica Diatópica,
todas as culturas possuem concepções distintas de dignidade humana, mas são incompletas. Assim é necessário um diálogo intercultural para uma construção de uma concepção cos- mopolita.
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Joaquín Herrera Flores é um autor espanhol bastante conhecido por sua percepção sobre os direitos humanos, sendo que uma de suas obras mais relevantes é "A (Re)Invenção dos Direitos Humanos", onde o autor expõe as bases de uma "teoria realista e crítica" dos direitos humanos. Ou seja, a resposta correta é a letra D.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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Assertiva D
O conceito apresentado e seu autor estão relacionados a uma das vertentes da teoria crítica dos direitos humanos.
Prof. Ricardo Torques
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Difícil!
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Quanto à alternativa "a", que menciona a hermenêutica diatópica, esse assunto já foi objeto de prova na DPE/ES em 2012, banca Cespe -
Q316423 - "A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural", cujo gabarito foi CERTO.
E de fato trata-se de artigo escrito por Boaventura de Sousa Santos, "As tensões da modernidade".