A questão solicita conhecimento acerca a Resolução CFP 03/2007 que constitui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
De acordo com o art 1º:
Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta os seguintes dispositivos:
- Da Caracterização da Profissão;
- Dos Conselhos Regionais de Psicologia;
- Das Inscrições e dos Registros nos Conselhos Regionais;
- Do Exercício Profissional;
- Da Arrecadação;
- Das Disposições Especiais, e
- Da Inadimplência.
A criação de novos Conselhos Regionais está disposta no art. 4º:
Art. 4º - Poderão ser criados novos Conselhos Regionais, consultada a Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras - APAF, quando:
I - for julgado suficiente, para a finalidade, o número de psicólogos residentes na zona de jurisdição a ser criada;
II - o número de inscritos no Conselho Regional de onde se desdobrar o novo Conselho salvaguarde sua estabilidade econômica e financeira;
III - houver evidência, na zona de jurisdição a ser criada, de organização significativa da categoria;
IV - houver evidências, na zona de jurisdição a ser criada, de que os psicólogos residentes desejam a criação do novo Conselho Regional de Psicologia.
Portanto, trata-se da literalidade do item IV, ART 4º da presente resolução.
Gabarito da professora: Letra C
Fonte: Resolução 03/2007