Questão 5513182

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Tuparendi - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Combate a Endemias
• Disciplina: Não definido

Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, o destino dele será, preferencialmente, a:

• A. Venda.
• B. Doação.
• C. Concessão de direito real de uso. 
• D. Demolição.
• E. Divisão entre os proprietários dos imóveis lindeiros. 

Gabarito: C