Questão 5513188

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Tuparendi - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Combate a Endemias
• Disciplina: Não definido

Com base no Regime Jurídico, sobre a posse, é INCORRETO afirmar que:

• A. Será dada pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
• B. É a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público.
• C. Dar-se-á no prazo de até cinco dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
• D. No ato da posse, o nomeado apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e, nos casos que a lei indicar, declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio. 
• E. Depende de prévia inspeção médica oficial.

Gabarito: A