Questão 5514232

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas

Um município brasileiro irá estruturar ações (i) no âmbito da vigilância sanitária e (ii) de promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, no campo de atuação próprio do poder local, de modo a participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. Do ponto de vista da legislação federal aplicável, essas ações (i) e (ii) estão incluídas no campo de atuação

• A. do Sistema Único de Saúde (SUS).
• B. do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
• C. (i) do Sistema Único de Saúde (SUS) e (ii) do Sistema Nacional de Segurança do Trabalho (SISNAST), respectivamente.
• D. (i) concorrente dos poderes públicos federal, estadual, municipal, e (ii) do federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, respectivamente.
• E. (i) exclusivo do poder público estadual, através da Vigilância Sanitária, e (ii) do federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, respectivamente.

Gabarito: A