Questão 5518390

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado
• Disciplina: Não definido

É correto afirmar sobre o Regime Diferenciado de Contratação. 

• A. Na fase de habilitação, poderão ser exigidos requisitos de sustentabilidade ambiental.
• B. Os prazos de publicidades dos editais deverão ser de no mínimo 15 dias.
• C. É vedada a participação de licitantes sob a forma de consórcio.
• D. As licitações deverão ser realizadas obrigatoriamente sob a forma eletrônica, vedada a forma presencial.
• E. Nas contratações que o valor não ultrapasse cento e cinquenta mil reais para obras ou oitenta mil para bens e serviços é dispensado o projeto executivo quando utilizado o Regime Diferenciado de Contratação.

Gabarito: A