Questão 5518396

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa correta sobre o tempo dos atos processuais.

• A. Durante as férias forenses e nos feriados é vedada a prática de qualquer ato processual.
• B. A prática eletrônica de ato processual poderá ser realizada em dias úteis, das 6 às 20 horas.
• C. Somente a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador poderão se processar durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas.
• D. Mediante autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão se realizar no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário.
• E. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.

Gabarito: E