Questão 5518408

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Advogado
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa correta de acordo com o estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos. 

• A. Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
• B. Remoção é o deslocamento do servidor, de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, para atender interesse ou necessidade da administração.
• C. As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes a um terço da remuneração ou provento. 
• D. O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade extinta, terá o prazo de sessenta dias para quitá-lo.
• E. A substituição temporária de servidor faculta ao substituto fazer opção da remuneração do cargo na proporção dos dias de efetiva substituição, quando superior a quinze dias, proibida a acumulação de remuneração.

Gabarito: D