Questão 5518912

• Banca: EJUD-PI
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2019
• Provas: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo
• Disciplina: Não definido

Aplicando-se os precedentes das Turmas Recursais do Piauí, é possível concluir que, nos casos de cobrança de recuperação de consumo por parte da concessionária de energia elétrica, resta configurado dano moral:

• A. em toda e qualquer situação.
• B. apenas nos casos de inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito ou suspensão dos serviços.
  
• C. apenas nos casos de suspensão dos serviços ou imputação de fraude ao credor.
• D. apenas nos casos de inscrição indevida ou imputação de fraude ao consumidor.
  
• E. em todas as situações em que houver a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito; suspensão dos serviços ou imputação de fraude ao credor.
  

Gabarito: A