Para responder esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:
⇨ NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
- Educação básica
- Ensino superior
⇨ ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
⇨ FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
⇨ ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
⇨ ENSINO MÉDIO
⇨ MODALIDADES DE ENSINO
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Escolar Indígena
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.
Após vermos o esquema acima e o artigo correspondente, iremos encontrar qual alternativa possui nelas somente etapas da educação escolar. Vejamos:
Após lermos o esquema e o artigo acima, podemos concluir que somente a assertiva "D" está correta.
Gabarito do monitor: D
GABARITO:D.
Educação básica:
• Educação Infantil:0 a 5 anos (gratuita).
- Creche; e (0 a 3 anos e 11 meses)
- Pré-escola (Obrigatório - 4 anos ).
• Ensino Fundamental (Obrigatório):
- Anos iniciais; e
- Anos finais.
• Ensino médio (Obrigatório):
- Formação Geral Básica;
- Itinerários Formativos, que ainda estão em formação.