Questão 5521642

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Advogado
• Disciplina: Não definido

Sobre as limitações da competência tributária é correto afirmar que:

• A. a União pode cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
• B. a União pode estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
• C. a União é vedado instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.
• D. a União pode cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

Gabarito: C

Comentários

• Toda questão você fala que é mole? Deixa de ser chato e desanimar os outros, cara!