Questão 5521654

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Advogado
• Disciplina: Não definido

Conceder-se-á habeas corpus:

• A. sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
• B. para proteger direito líquido e certo, não amparado por mandado de segurança ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
• C. sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
• D. para garantir livre acesso de qualquer cidadão a informações a ele próprio relativas, constantes de registros, fichários ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

Gabarito: A