Questão 5523508

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Prefeitura de Nova Cruz - RN
• Ano: 2018
• Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Nova Cruz - RN - Advogado
• Disciplina: Não definido

José Afonso da Silva, em obra denominada “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, aborda o tema da aplicabilidade e da efetividade dos dispositivos da constituição, realizando uma espécie de classificação das normas conforme o seu potencial de geração de efeitos imediatos no universo fático. Em tal sentido, o autor apresenta as categorias de normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Conforme tal teoria, as normas de eficácia

• A. contida são aquelas que apresentam aplicabilidade direta, imediata e efeitos possivelmente não integrais. 
• B. plena são aquelas que apresentam aplicabilidade direta, mediata e efeitos integrais. 
• C. limitada são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, imediata e efeitos possivelmente não integrais.
• D. plena são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e efeitos integrais.

Gabarito: A

Comentários

• GAB: LETRA A

  Complementando!

  Fonte: Galera do QC

  Eficácia Plena : tem aplicabilidade direta (independe de regulamentação); imediata; integral (não sofrem limitações).

  Eficácia Contida : tem aplicabilidade direta; imediata; Não integral ( podem sofrer limitação).

  Eficácia Limitada : tem Aplicabilidade Indireta ( dependem de regulamentação ); Mediata (dependem de lei para produzir seus efeitos); Diferida.