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ID
5523601
Banca
CEFET-MG
Órgão
CEFET-MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Em relação à Seção IV-A da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que aborda a Educação Profissional Técnica de nível médio e as atualizações dadas com a Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Educação Profissional e Técnica de Nível Médio

    Articulada (com o EM)

         → integrada: somente Já concluiu

                               mesma instituição

                               matrícula única

        → concomitante: a quem ingresse

                                    já esteja cursando

    Subsequente (Para quem já concluiu)

    Sobre a questão:

    Parágrafo único. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e subseqüente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.  

  • Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação profissional técnica de nível médio conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertivas está incorreta. Vejamos:

    a) Correta.

    "Art. 36-A. Sem prejuízo do disposto na Seção IV deste Capítulo, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas." 

    b) Correta.

    Art. 36-B. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:   

    I - articulada com o ensino médio;      

    II - subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio."

    c) Incorreta.

    O erro da assertiva foi dizer que não pode a organização dos cursos de educação profissional técnica de nível médio ser estruturada em etapas com terminalidade. Vejam o texto de lei:

    "Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.       

    Parágrafo único. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e subseqüente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho."

    d) Correta.

    "Art. 36-A. (...) Parágrafo único. A educação profissional técnica de nível médio deverá observar:        

    I - os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;  (...)"

    e) Correta.

    'Art. 36-A. (...)  Parágrafo único. A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional."

    Gabarito do monitor: C

  • Boa noite caros colegas de estudo vamos lá : a EPTNM há duas formas de ingresso : Articulada e Subsequente .

    A Articulada é subdividida em : integrada e concomitante .

    A Articulada :ocorre ao mesmo tempo ,ou seja com o ensino médio e a subsequente para quem ja tenha concluído o EM .

    A articulada integrada : mesma matrícula,matrícula única e mesma institução e a articulada concomitante : matrícula distinta e pode ocorrer tanto na mesma instituição como em instituição distinta .Logo o que difere uma da outra é a diferença de matrícula .

  • EPTNM = Educação profissional técnica de nível médio