Questão 5524429

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: COREN-PA
• Ano: 2018
• Provas: NC-UFPR - 2018 - COREN-PA - Advogado
• Disciplina: Não definido

Sabe-se que a existência da pessoa natural termina com a morte. Acerca dos temas da morte presumida, ausência e comoriência, assinale a alternativa correta. 

• A. O ausente é considerado morto nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória, isto é, quando já se passaram mais de dez anos da curadoria dos bens do ausente. 
• B. Na fase de sucessão provisória, os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
• C. A declaração de morte presumida, sem decretação de ausência, pode ocorrer quando alguém não é encontrado após dois anos do término de guerra, ainda que antes de finalizadas as buscas.
• D. Na curadoria dos bens do ausente, caso o ausente não tenha cônjuge, caberá o encargo aos descendentes ou aos pais, nessa ordem. 
• E. Caso dois indivíduos sucessíveis entre si faleçam na mesma ocasião sem que seja possível determinar quem morreu primeiro, a presunção legal será a de que o mais velho faleceu antes do mais novo. 

Gabarito: B