Questão 5524432

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: COREN-PA
• Ano: 2018
• Provas: NC-UFPR - 2018 - COREN-PA - Advogado
• Disciplina: Não definido

Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA. 

• A. São bens móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. 
• B. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.  
• C. Tanto os bens públicos de uso especial quanto os dominicais podem ser alienados sem o procedimento de desafetação.  
• D. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso. 
• E. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. 

Gabarito: C