Questão 5524450

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: COREN-PA
• Ano: 2018
• Provas: NC-UFPR - 2018 - COREN-PA - Advogado
• Disciplina: Não definido

São crimes hediondos nos termos da Lei nº 8.072, de 1990, EXCETO: 

• A. provocar aborto sem o consentimento da gestante. 
• B. entregar a consumo produto cosmético adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.
• C. constranger pessoa maior de 18 (dezoito) anos a ter conjunção carnal mediante grave ameaça, sem resultar na morte da vítima.
• D. atrair pessoa com 16 (dezesseis) anos à prostituição.
• E. portar arma de fogo de uso restrito ao uso pelas forças armadas. 

Gabarito: A

Comentários

• Questão desatualizada. Com as modificações do pacote anticrime, porte de arma de fogo de uso restrito deixou de ser considerado crime hediondo. Entretanto, o porte ilegal de arma de fogo de uso PROIBIDO segue como crime hediondo.