A
Norma Regulamentadora 18, que aborda as Condições e Meio Ambiente de Trabalho
na Indústria da Construção, especifica em seu subitem 18.4.2.11 alguns
parâmetros relativos ao Local para refeições em canteiros de obras:
“18.4.2.11.1. Nos
canteiros de obra é obrigatória a existência de local adequado para refeições.
18.4.2.11.2. O local
para refeições deve:
a)
ter paredes que
permitam o isolamento durante as refeições
;
b) ter piso de
concreto, cimentado ou de outro material lavável;
c) ter cobertura que
proteja das intempéries;
d) ter capacidade
para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições;
e) ter ventilação e
iluminação natural e/ou artificial;
f) ter lavatório
instalado em suas proximidades ou no seu interior;
g) ter mesas com
tampos lisos e laváveis;
h) ter assentos em
número suficiente para atender aos usuários;
i) ter depósito, com
tampa, para detritos;
j) não estar situado
em subsolos ou porões das edificações;
k) não ter
comunicação direta com as instalações sanitárias;
l) ter pé-direito
mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o que
determina o Código de Obras do Município, da obra."
Para
responder a essa questão, é necessário analisar os itens individualmente.
Portanto, tem-se que:
“A) Possuir comunicação direta com as instalações sanitárias."
- O subitem “18.4.2.11.2
- K" torna esta alternativa incorreta.
“B) Abrigar o preparo e a cocção de refeições simples." – Incorreto.
Independentemente do
número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de
obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de
equipamento adequado e seguro para o aquecimento (subitem 18.4.2.11.3). É
proibido preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais estabelecidos
neste subitem. (subitem 18.4.2.11.3.1).
“C) Ficar adjacente ao alojamento." – A cozinha deve ficar adjacente ao
local para refeições (subitem
18.4.2.12.1, K).
“D) Estar situado no nível do subsolo." – O subitem “
18.4.2.11.2 - D" torna este item incorreto.
“E) Ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições."
– O subitem “18.4.2.11.2
– A" torna este item a afirmativa
correta.
Gabarito:
E.