Questão 5529454

• Banca: ZAMBINI
• Órgão: Prefeitura de Embu das Artes - SP
• Ano: 2016
• Provas: ZAMBINI - 2016 - Prefeitura de Embu das Artes - SP - Monitor Cultural
• Disciplina: Não definido

De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da Revisão, assinale a alternativa correta.

• A. A primeira revisão deve ser realizada após 3 (três) anos da promulgação da Lei.
• B. O processo de revisão das diretrizes e estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Cultura será desenvolvido pelo Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.  
• C. Após a primeira revisão, novas revisões serão feitas de 5 em 5 anos.
• D. Todas as alternativas estão corretas.

Gabarito: B