- ID
- 5529457
- Banca
- ZAMBINI
- Órgão
- Prefeitura de Embu das Artes - SP
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Não definido
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes
princípios:
I – Liberdade de expressão, criação e fruição.
II – Diversidade Cultural.
III – Direito à memória e às tradições.
IV – Colaboração entre agentes públicos pela
implementação das políticas culturais.