Questão 5529544

• Banca: ZAMBINI
• Órgão: Prefeitura de Embu das Artes - SP
• Ano: 2016
• Provas: ZAMBINI - 2016 - Prefeitura de Embu das Artes - SP - Oficineiros e Agente Cadastrador
• Disciplina: Não definido

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa INCORRETA: 

• A. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 11 (onze) e 21 (vinte um) anos de idade.
• B. É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
• C. Dentre os aspectos que compreendem o direito à liberdade estão: opinião e expressão, crença e culto religioso, buscar refúgio, auxílio e orientação.
• D. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. 

Gabarito: A