Questão 5529565

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos

Felipe trabalhou como psicólogo em uma unidade de saúde por dez anos e passou em concurso do TJRO. No processo de desligamento do trabalho na saúde, Felipe está preocupado com os registros documentais de seu trabalho em função das disposições contidas na Resolução CFP nº 01/2009.

Segundo a mencionada Resolução, é correto afirmar que:

• A. a guarda do registro documental é de responsabilidade exclusiva do psicólogo;
• B. o período de guarda deve ser de no mínimo 8 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses;
• C. o período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses;
• D. a guarda do registro documental é de responsabilidade exclusiva da instituição em que ocorreu o serviço;
• E. o período de guarda deve ser de no mínimo 10 anos, não podendo ser ampliado.

Gabarito: C

Comentários

• Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, conforme Resolução CFP nº 01/2009 ou outras que venham a alterá-la ou substituí-la.

• A nova resolução também manteve esse período de guarda mínimo de 5 anos.

• § 1.o A responsabilidade pela guarda do material cabe à(ao) psicóloga(o), em conjunto com a instituição em que ocorreu a prestação dos serviços profissionais

• A questão solicita conhecimentos acerca da Resolução CFP 01/2009
  
  
  O referido instrumento torna obrigatório o registro documental do paciente após a prestação do serviço, caso não possa ser mantido seu prontuário, com o objetivo de evitar o compartilhamento de informações sigilosas deste paciente. Assim, preceitua as duas formas de registro do paciente, de acordo com as respectivas características.
  
  
  
  
  1. FALSA
  
  A afirmativa está incompleta, conforme art 4º do dispositivo:
  
  
  Art. 4º A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição  em que ocorreu o serviço
  
  
  
  2. FALSA
  
  O tempo mínimo para a guarda do documento será de 05 anos, conforme art. 4º §1.
  
  
  
  3. VERDADEIRA
  
  Conforme art. 4º §1
  
  
  
  4. FALSA
  
  A afirmativa está incompleta, conforme art 4º do dispositivo:
  
  
  Art. 4º A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição  em que ocorreu o serviço
  
  
  
  5. FALSA
  
  O tempo mínimo para a guarda do documento será de 05 anos, conforme art. 4º §1.
  
  
  
  Gabarito da Professora: LETRA C.
  
  
  
  

• Gab C

  o período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses;

• RESOLUÇÃO CFP Nº 01/2009

  Art. 4º - A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço.

  §1º. O período de guarda deve ser de, no mínimo, 5 anos, podendo ser ampliado:

  • nos casos previstos em Lei;
  • por determinação judicial;
  • nos casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por mais tempo;

  Gabarito: C