Questão 5529721

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; Temas Educacionais Pedagógicos

A Justiça Restaurativa emerge como uma esperança em meio ao crescimento do clima de insegurança que marca o mundo contemporâneo, diante dos altos índices de violência e criminalidade.

Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, p. 13.

Sobre Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo: 

• A. estritamente voluntário, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;
• B. estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator; 
• C. imposto às partes, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades coletivas;
• D. estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades individuais das partes, porém não objetivando a reintegração social da vítima e do infrator;
• E. preferencialmente voluntário, devendo ser informal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator.

Gabarito: B