Questão 5529739

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

A., 16 anos, foi apreendido por força de ordem judicial. B., 15 anos, foi apreendido em flagrante, cometendo ato infracional análogo ao crime de violação de domicílio.

Nesse caso: 

• A. A. deverá ser encaminhado à autoridade judiciária e B. à autoridade policial competente;
• B. A. deverá ser encaminhado à autoridade policial competente e B. à autoridade judiciária;
• C. A. deverá ser encaminhado à autoridade judiciária e B. ao Conselho Tutelar;
• D. A. e B. deverão ser encaminhados à autoridade judiciária;
• E. A. e B. deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar.

Gabarito: A

Comentários

• Jurava que era ao conselho tutelar! Por favor, alguém poderia explicar essa questão?

• Letra "A"

  previsão nos artigos:

   Art. 171. O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.

   Art. 172. O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.