Questão 5529742

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

Maria é pedagoga de um programa de atendimento a adolescentes em medida socioeducativa. Ao elaborar o Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente B., impediu a participação de sua mãe, pois avalia que, por ser ela analfabeta, não possui discernimento para contribuir na ressocialização do filho.

Sobre tal fato, a atitude da pedagoga está:

• A. correta, visto que o analfabetismo da mãe é fato impeditivo para sua escuta;
• B. correta, visto que a Lei nº 12.594/2012 não prevê a participação dos pais na elaboração do PIA;
• C. incorreta, porque é obrigação do Ministério Público a elaboração do PIA, e não da equipe técnica;
• D. incorreta, visto que o PIA deve contemplar a participação dos pais;
• E. incorreta, visto que o PIA é cabível somente para crianças, e não para adolescentes.

Gabarito: D

Comentários

• Previsão do Art. 101, §5 O plano individual será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento e levará em consideração a opinião da criança ou do adolescente e a oitiva dos pais ou do responsável.