Questão 5531260

• Banca: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
• Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
• Ano: 2021
• Provas: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - 2021 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital 001
• Disciplina: Não definido

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa correta.

• A. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, para cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
• B. O processo disciplinar é instrumento destinado a apurar responsabilidade infracional de servidor, conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis.
• C. Configuram penalidades disciplinares: advertência, censura, suspensão e exoneração.
• D. O 13º vencimento será pago até o dia 20 do mês de novembro de cada ano.
• E. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, de sua lotação para outra.

Gabarito: E