Questão 5531557

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2021
• Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor de Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a concepção da Educação Infantil de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (2010).

( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

( ) É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias.

( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

( ) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março não podem ser matriculadas na Educação Infantil.

( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

• A. V • V • V • V • F
• B. V • V • V • F • V
• C. F • V • V • V • F
• D. F • V • V • F • V
• E. F • V • F • V • F 

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  Art. 5º A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e préescolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

  § 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção

  .§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

  § 3º As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

  § 4º A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

  § 5º As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

  § 6º É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.