SóProvas


ID
5531899
Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE-RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Prova duplamente diabólica é aquela que Marinoni chama de “situação de inesclarecibilidade”. São situações em que a prova do fato é impossível ou muito difícil para ambas as partes.

  • o erro da letra A é o "se exaure". a distribuição dinamica do onus da prova nao se exaure na dimensao subjetiva, há a dimensao objetiva tambem.

  • "existem três formas para adequadamente atender o direito material diante da fria regra do ônus da prova. A primeira é a de admitir, a partir de dada situação de direito material, o julgamento com base em verossimilhança, isto é, a redução das exigências de prova ou de convicção; a segunda é a da inversão do ônus da prova  na audiência preliminar ; e a terceira é a da inversão do ônus da prova  na sentença , quando o juiz não chega  sequer a uma convicção de verossimilhança , em face da  inesclarecibilidade da situação fática .

    Em outros casos, porém,  a produção da prova é impossível às duas partes , e assim não há razão para inversão do ônus da prova na audiência preliminar. Contudo, diante da impossibilidade da produção de prova, o juiz não consegue formar sequer uma convicção de verossimilhança, mas, ainda assim, a inesclarecibilidade da situação de direito material não deve ser suportada pelo autor, como ocorre nos “casos comuns”

    Fonte: http://www.abdpc.org.br/artigos/artigo103.htm#_ftn4