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ID
5532469
Banca
FGV
Órgão
TJ-RO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Digital
Assuntos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Segundo a LGPD, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo é o(a):

Alternativas
Comentários
  • LGPD, Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

    III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

    [.....]

    XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

  • Os dados anonimizados são os dados pessoais que passam pelo processo de anonimização, que corresponde a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo (art. 5, XI, LGPD).

  • Pessoal, complementando as respostas dos demais colegas, destaca-se uma importante diferença prevista na legislação:

    Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

    Pseudonimização: tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

  • LETRA C

  • O artigo 5º da LGPD trata sobre os principais conceitos trazidos na lei. O conceito que a questão trouxe está previsto no inciso XI desse artigo:

    XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

    Gabarito: C