Questão 5534650

• Banca: FGV
• Órgão: PM-CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Segurança Pública

O TPI (Tribunal Penal Internacional) é o órgão que julga crimes que toda a comunidade internacional está interessada que sejam punidos, tamanha é a sua gravidade. É o caso dos crimes contra a humanidade, expressão que designa atos desumanos contra uma população civil, que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental. 

Além disso, para serem considerados contra a humanidade, esse ataque contra a população civil tem de ser generalizado e realizado em larga escala ou deve ser sistemático, cometido de forma organizada e persistente. Quem comete o crime deve ter conhecimento de que o ataque se insere num contexto mais amplo de uma política (estatal ou de uma organização) contra aquela população.

Com base no exposto, as condutas listadas a seguir podem ser consideradas exemplos de crimes contra a humanidade, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Extermínio de grupos indígenas. 
• B. Escravização de trabalhadores.
• C. Desvio de verbas e fraude no erário público.
• D. Tortura e violência sexual dirigida a determinado grupo. 
• E. Perseguição de um grupo em razão de sua identidade. 

Gabarito: C

Comentários

• Desvio de verbas e fraude no erário público são crimes contra a administração pública.

• Gabarito: C.

• Essa foi de graça.

• O texto apresentado na entrada da questão fornece informações suficientes para que seja possível responder a questão. Na verdade é uma questão de leitura e interpretação de texto. Portanto , uma leitura cuidadosa é essencial. A interpretação pode ser feita com o auxílio e orientação das opções colocadas nas alternativas. É preciso somente lembrar que o TIP ( Tribunal internacional Penal ) julga crimes que atingem a humanidade ou um grupo específico, que seja perseguido por questões étnicas, religiosas ou políticas. E, funciona de acordo com o Estatuto de Roma, da década de 1990. Entre as afirmativas acerca do Tribunal Internacional Penal apresentadas uma está incorreta. 
  
  
  É preciso maior atenção pois o raciocínio que a questão demanda é o oposto do que é pedido em questões de múltipla escolha. A alternativa que responde corretamente à pergunta proposta é a que apresenta a afirmativa INCORRETA. Ou seja, aquela que não se refere a um crime contra a humanidade. 
   
  A) INCORRETA- A opção não responde a pergunta pois, o extermínio de grupos de indígenas, que compõem uma nação é crime que pode ser denunciado ao TPI. 
  
  
  B) INCORRETA- A opção não responde a pergunta pois, a escravização de trabalhadores é crime que pode ser denunciado ao TPI. 
  
  
  C) CORRETA- O desvio de verbas do erário público é um crime de um governo contra o Estado . Ou seja, contra a população pois é quem paga impostos. 
  
  
  D) INCORRETA- A opção não responde a pergunta pois, a tortura e violência sexual contra um determinado grupo é crime que pode ser denunciado ao TPI. 
  
  
  E) INCORRETA- A opção não responde a pergunta pois, a perseguição das pessoas de uma comunidade ou grupo por conta de identidade é crime que pode ser denunciado ao TPI. 
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.