Questão 553468

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ABIN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação
acerca da educação a distância (EAD) — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996) Decreto
n.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.

Cabe exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC) o credenciamento de instituições educacionais para a oferta de EAD para a educação superior.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com o decreto 5622/2005 no artigo 10 -" Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas a distância para educação superior."