A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação básica. Vejamos um esquema a seguir:
NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
- Educação básica
- Ensino superior
ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
ENSINO MÉDIO
MODALIDADES DE ENSINO
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Escolar Indígena
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
Após vermos o esquema acima, iremos encontrar qual alternativa possui nelas somente etapas da educação básica. Vejamos:
a) Incorreta.
Faltou incluir o ensino médio.
b) Incorreta.
Faltou incluir a educação infantil.
c) Correta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
d) Incorreta.
Faltou incluir o ensino infantil.
Gabarito: C
GABARITO: C.
. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos (primeira garantia, de acordo com o texto da lei)
• Educação Infantil: 0 a 5 anos (gratuita).
- Creche; e (0 a 3 anos e 11 meses "depende")
- Pré-escola (Obrigatório - 4 anos ).
• Ensino Fundamental (Obrigatório):
- Anos iniciais; e
- Anos finais.
• Ensino médio (Obrigatório):
- Formação Geral Básica;
- Itinerários Formativos, que ainda estão em formação.